Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada